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palavra: |
significado: |
| Elementos
matriciais |
Característica de um prédio
(localização, etc.) que permitem a sua identificação.
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| Emitente
ou Emissor |
Banco ou estabelecimento de crédito
que emite papel-moeda. Aquele que coloca em circulação títulos de
crédito. Aquele que emite cheque, nota promissória, duplicata.
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| Empreitada |
Também chamada de locação de obra.
Consiste no contrato pelo qual um dos contraentes (empreiteiro)
obriga-se, sem subordinação ou dependência, a realizar, pessoalmente
ou por meio de terceiro, certa obra para o outro (dono da obra), com
material próprio ou por este fornecido, mediante remuneração
detemrinada ou proporcional ao trabalho executado.
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| Empresário |
Pessoa responsável pela criação e
direção de uma empresa, assumindo os riscos inerentes à execução da
atividade econômico-empresarial que tem por fim a produção, a
circulação, ou a troca de bens ou serviços. Pessoa que dirige ou
administra uma empresa.
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| Encargo do
condomínio |
Despesa condominial que deve ser paga
por cada conômino proporcionalmente a sua quota. Também conhecido como
taxa de condomínio.
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| Encargo
fiscal |
Dissolução ou rescisão de um contrato
que, no caso do crédito à habitação, se refere à rescisão da hipoteca
por extinção da dívida.
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| Enfiteuse |
Direito real alienável e transmissível
aos herdeiros, e que confere a alguém o pleno gozo do imóvel, mediante
a obrigação de não deteriorá-lo e de pagar um foro anual, em numerário
ou em frutos.
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| Entrada
inicial (ou sinal) |
Quantia entregue pelo comprador no ato
de compromisso do negócio.
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| Escritural |
Documento que prova um contrato ou ato
jurídico. É um escrito firmado por um particular, na presença de duas
testemunhas, que, para ter efeito perante terceiro, requer seu
registro. É um documento feito por um tabelião ou oficial público, no
desempenho de suas funções.
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| Escritura
pública |
Escritura feita pelo oficial público,
lavrada em notas de tabelião, constituindo documento dotado de fé
pública e fazendo prova plena, devendo conter os requisitos previstos
na lei e ser redigida em língua nacional. Instrumento público.
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Especulação imobiliária |
Acontece quando uma entidade compra e
vende bens imobiliários com o fim único do lucro por mais valia.
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