|
palavra: |
significado: |
| Reajuste |
Resultado de um processo de
modificações, estabelecimento de novas condições sobre certos fatos e
valores, equilibrando-os. Composição de uma nova ordem econômica ou
social. Efetivação de um novo ajuste.
|
| Recebível |
O que pode aceitar ou receber
|
| Reforma |
Ato ou efeito de alterar, reformar,
reparar, restaurar, melhorar, modificar.
|
| Reforma
do contrato |
Alteração, parcial ou total, de
cláusulas contratuais.
|
| Reforma
do edifício |
Conjunto de obras feitas em um prédio
visando a reparação ou a melhoria.
|
| Registro
de Imóveis |
Poder legal de agentes do ofício
público para efetuar todas as operações relativas a bens imóveis e a
direitos a eles referentes, promovendo escrituras, assegurando aos
requerentes a aquisição e o exercíxio do direito de propriedade e a
instituição de ônus reais de garantia ou de aquisição. O registro de
imóveis é um documento onde estão as informaçãoes do imóvel, contendo
todos os dados referentes à propriedade imobiliária. É o ato
primordial da aquisição da propriedade imobiliária entre pessoas
vivas, já que o contrato apenas produz efeitos pessoais. Somente a
intervenção do Estado, realizada pelo oficial do Cartório Imobiliário
conferirá direitos reis, a partir da data em que fizer o assentamento
(registro) do imóvel.
|
| Rescisão |
É a descontinuidade do negócio
jurídico (ato, contrato ou sentença), com a consequente perda da sua
eficácia.
|
| Rescisão
contratual |
Extinção do vínculo contratual
existente.
|
| Reserva
de propriedade |
Nos contratos de compra e venda, o
vendedor tem o direito de reservar para si a propriedade do bem
alienado, até ao cumprimento total ou parcial das obrigações da outra
parte.
|
|
Responsabilidade civil |
Aplicação de medidas que obriguem
alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado à outra pessoa. A
vítima pode pedir reparação do dano ou quantia em dinheiro
equivalente.
|
| Retrovenda |
É a cláusula especial no contrato de
compra e venda segundo a qual o vendedor pode reaver, em prazo certo,
o imóvel que vendeu, restituindo o preço, mais as depesas feitas pelo
comprador (como, por exemplo, as despesas visando a melhoria do
imóvel).
|
|
Retrovenda |
É a cláusula especial no contrato de
compra e venda segundo a qual o vendedor pode reaver, em prazo certo,
o imóvel que vendeu, restituindo o preço, mais as depesas feitas pelo
comprador (como, por exemplo, as despesas visando a melhoria do
imóvel).
|